sábado, 25 de junho de 2011

HOMENAGENS AO GEÓGRAFO E PROFESSOR MILTON SANTOS


Milton Santos  (1926 - 2001 )
O Prof. Dr. Milton Santos nasceu em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, no dia 03 de Maio de 1926 e morreu em São Paulo, capital, no dia 24 de Junho de 2001, aos 75 anos, vítima de câncer.   Reconhecido como um dos mais ilustres brasileiros do século XX, dono de ideias progressistas,  trabalhou como professor e cientista social. Preso pelo regime militar de 1964, exilou -se na França, onde fez Doutorado na Universidade de Estrasburgo e lecionou Geografia Humana na Universidade Sorbonne. O Geógrafo e livre pensador brasileiro, homem amoroso, afável, discreto e combativo, dizia que a maior coragem, nos dias atuais, é pensar.  

Formou-se em Direito no ano de 1948, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, em 1958 regressou da Universidade de Estrasburgo, na França, com o  Doutorado em Geografia. Foi  Professor em Ilhéus e Salvador, autor de livros  que surpreenderam os geógrafos brasileiros e de todo o mundo pela originalidade e audácia, entre os quais citamos: "O Povoamento da Bahia" (48), "O Futuro da Geografia" (53), "Zona do Cacau" (55), "Por Uma Outra Globalização",  "Território e Sociedade no Século XXI" (Editora Record).  Foi co-autor de dezenas de outros e publicou diversos artigos, tendo sido  articulista e editor de  jornais brasileiros importantes, como Folha de S. Paulo, Correio Braziliense e Jornal A Tarde, onde trabalhou, bem como  na Comissão de Planejamento Econômico-BA, precursora da Sudene. Foi preso em 1964, pelo Golpe Militar e exilou-se na França. Entre 1964 a 1977 ensinou  em diversos países, como  França, Estados Unidos, Canadá, Peru, Venezuela, Tânzania. Foi  membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e Professor Doutor Honoris Causa em vários países. 

Único brasileiro a receber um Prêmio que equivale ao Nobel -  o Vautrin Lud,  considerado o Nobel da Geografia.  "Instituído pelo Festival Internacional de Geografia em Saint Dié-des-Vosges, é  conferido por um júri de cinco especialistas (em geral cinco membros do  Gymnase Vosgien), que todos os anos premiam uma personalidade eminente no campo da geografia e considerado a maior distinção neste campo científico, para o qual não existe o Prêmio Nobel, tendo sido cedido pela primeira vez em 1991"  (wikipédia. Acesso em 25/06/2011)     Disponível em:  http://pt.wikipedia.org/wiki/Pr%C3%AAmio_Vautrin_Lud

Dedicou toda a sua obra ao entendimento das desigualdades entre os homens e as sociedades ao redor do mundo. Suas teses transbordaram o âmbito da Geografia para se estender por outros domínios e usos quando, no início dos anos 90, a partir da Europa (França), se organizou um movimento para se contrapor  ao financismo global – que marcou a nova fase do Capitalismo a partir dos anos 1970, denominada  “Globalização”.

Milton Santos que  se destaca como um dos mais importantes pensadores políticos e sociais do país, será homanageado no país inteiro. O Programa televisivo  Conexão Roberto D’ Avila deste domingo (26/06), às 20h irá  homenageá-lo. O Congresso Nacional  em  Sessão Especial no dia 28 de junho, às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).  A mesa da sessão deve reunir o governador da Bahia, Jaques Wagner, a Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o  Ministro Fernando Haddad, da Educação, o Presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira de Araújo, Ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, os Reitores das Universidades de Brasília (UNB), do Recôncavo (UFRB) e da Bahia (UFBA).

Representações diplomáticas dos países onde Milton Santos atuou como Professor, pesquisador e consultor, no período de 1964 a 1978, também marcarão presença na sessão solene, incluindo a França, Portugal, Espanha, Tanzânia, Guiné Bissau, Senegal, Costa do Marfim, Mali, Nigéria, África do Sul, Japão, Venezuela, Costa Rica, México, Canadá e Estados Unidos. O trabalho de Milton Santos serviu de inspiração para a criação do Fórum Social Mundial. O geógrafo baiano foi convidado a se associar ao fórum como fundador.

Nota: Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de diversos continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Seu  slogan  é: Um outro mundo é possível. Fonte: wikipédia. Acesso em 25/06/2011. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%B3rum_Social_Mundial 
Texto organizado por Claudia Martins

sexta-feira, 13 de maio de 2011

13 de Maio de 1888: um povo, uma lei, um artigo, uma frase. Quantos destinos? Que libertação ? Texto completo da Lei Áurea, que oficialmente acabou com a escravidão no Brasil


  Texto completo da Lei 3.353, de 13 de Maio de 1888, conhecida como  a  Lei Áurea:
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou  e ela sancionou a lei seguinte:

Artigo 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Artigo  2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.       
                         
Fotos:  Princesa Izabel;  "A Negra"(pintura de Tarsila do Amaral, que celebra as amas de leite);  Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiro negro a chegar àquela Corte Suprema e  que agora a preside.




Há exatos 124 anos, no dia 13 de maio de 1888, no Palácio do Paço Imperial no Rio de Janeiro, Dona Isabel, princesa regente do Brasil, sanciona a Lei 3.353, de 13 de Maio de 1888,  mais conhecida como a Lei Áurea, que oficialmente pôs fim à escravidão no Brasil. 

As consequências para o Estado brasileiro nos aspectos político, econômico, social, geopolítico são imensuráveis, mas  não vislumbramos motivos para  celebrações, mas para  reflexões e discussões sobre seus desdobramentos  nos dias atuais.  

Refletir e discutir o  the Day After (o Dia Seguinte)   dos milhões de negros  oriundos  do tráfico transatlântico de escravos, que naquele 13 de Maio de 1888 embriagaram-se de esperanças frustadas por uma Lei  que se pretendeu libertária, mas que na prática, perpetuou um rosário de discriminações, injustiças e sofrimentos que parecem não ter fim.



É fato que o 13 de maio de 1888 marca o fim da escravidão negra no Brasil, no entanto, é uma data para refletirmos sobre o porquê das favelas e de tanta miséria associada aos afrodescendentes no nosso país.  Esta é a pauta que se impõe neste 13 de Maio de 2011. 

O Brasil foi o último país da América livre  a acabar com a escravidão. No texto simples de seis palavras da Lei Áurea   não há   garantias de qualquer direito,  indenização, reparação, compensação, nenhum  pedaço de terra para plantar e morar, nenhuma oportunidade  de trabalho para  integrar os  ex-escravos à sociedade, após um processo que  era inevitável diante de  séculos de domínio sobre as populações negras. 

D 1539 a 1888, ou seja, 350 anos,  os africanos da diáspora transatlântica  foram explorados e humilhados.  Urge que a comunidade negra se organize e pressione o poder público por  políticas públicas que façam jus aos prejuízos causados ao povo negro,  por anos de trabalhos forçados nesta Terra Brasilis. 


Edição  Histórica do  Jornal do Senado Imperial de 14 de Maio de 1888, com a seguinte manchete:  ASSINADA A LEI ÁUREA


Recomendamos a leitura do encarte organizado pelo Senado Federal em 2009, para comemorar os 120 anos da Lei Áurea, trazendo a Edição  Histórica do  Jornal do Senado Imperial,  no dia seguinte após a publicação da Lei, com a seguinte manchete:  

ASSINADA A LEI ÁUREA. Órgão do Senado do Império.  Rio de Janeiro, segunda-feira, 14 de maio de 1888. Clique no link abaixo:


As Vítimas da Diáspora Africana na América  Portuguesa
                                                                                                    

Um povo, uma lei,   um  artigo, uma frase: Quantos destino ? Que libertação ? A Lei 3.353, de 13 de Maio de 1888, conhecida como  A Lei Áurea, jogou milhões de  Negros  da Diáspora Africana na América  Portuguesa à própria sorte. 

Ela está na origem das mazelas que afetam os afrodescendentes brasileiros, marcados pelas chicotadas dos antigos e neo- colonizadores. 

A escravidão, e a sociedade escravista que dela resultou, caracterizou-se por um estado  permanente de  violência, que perdura até aos dias atuais. Os ex-escravos brasileiros não tiveram o privilégio de receber um quinhão de terra para a sua sobrevivência, tal como os imigrantes europeus e japoneses que chegaram para substituí-los na lavoura, ao contrário do que  foi feito nos EUA  aos ex-escravos. 

Aqui, eles foram parar em locais que ninguém queria, como os morros, que deram  origem  às  favelas, ao desemprego, ao alcoolismo, às estatísticas das prisões e dos hospícios.

O que fazer para tentar reverter nos próximos anos essa situação?

Demandar por  educação  de qualidade, ocupar as Instâncias de Poder são condições   sine qua non, para que possamos reverter os males causados pela  injusta e indiferente Lei Áurea. 

Impõe-se que nos conscientizemos de que somos  uma maioria politicamente desarticulada e submissa, que nos digladiamos,  nos invejamos e conspiramos uns  contra os outros, tal  como acontecia na Casa Grande Senzala, onde não faltavam as chicotadas  e intrigas do mulato feitor.   

O Brasil  foi um dos últimos países  a acabar com o trabalho escravo, na contramão do que ocorreu no pequeno Haiti, país da América Central,  arrasado por catástrofes naturais e humanas, nos dias atuais.  

As populações negras atuais não alcançaram status de cidadãos de primeira classe, e o que vemos é a proliferação incontrolável de favelas nos grandes centros urbanos, habitadas em sua maioria por negros, cuja escolaridade e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)  alcançam  os mais baixos níveis do mundo.

Vale repetir o velho clichê: sem educação não há salvação. Fotos: sessão histórica do STF: militantes negros acompanham a aprovação das cotas nas  universidades  e favela brasileira. Abaixo - máscaras africanas
                                                                                                               
A Lei 10.639;  as ações afirmativas;  Estatuto da Igualdade Racial: alternativas  necessárias 

As ações afirmativas geram polêmicas, mas são alternativas absolutamente necessárias e indispensáveis para que os afro-brasileiros possam alcançar níveis sociais relevantes. 

Entretanto, precisamos refletir sobre pontos cruciais num regime democrático: a  baixa representatividade de negros no Parlamento brasileiro (Poder Legislativo), nos Poderes Judiciário e  Executivo,  enfim, nas altas Instâncias de Poder, estão na raiz do atraso em que  nos encontramos.   

É  preciso que  estejamos atentos a essas questões, para que  as políticas  públicas de ações afirmativas para esse segmento possam  avançar.  Mudar a cara do parlamento, onde  se originam as leis  é importante passo. Outro ponto importante: 

O polêmico Estatuto da Igualdade Racial. Militantes do Movimento Negro defendem que ele é  82 % auto-aplicável, e apenas 12 artigos (18%) precisam de regulamentação, para que surta efeitos dos benefícios ali  estabelecidos.

Vale citar como pontos positivos  a Lei 10.639, de  20 de Janeiro de 2003, que  obriga as escolas do país  a discutir e ensinar a história e a cultura da África e  dos afro-brasileiros e as cotas raciais nas universidades. São iniciativas que temos a celebrar neste 13 de Maio de 2013, mas precisamos avançar muito mais.  À Luta ! 


Estatuto da Igualdade Racial -  Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2010


Art. 1o  Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Clique no link abaixo, para ler  a Lei na íntegra:


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm



Antecedentes Históricos; chegada dos africanos;    Salvador e Rio de Janeiro: os  maiores centros  importadores de escravos



O mapa mostra as rotas dos Navios Negreiros e Pontos de saídas   da África para o Brasil


O fim do modo de produção escravista no mundo ocidental  resultou das transformações econômicas e sociais que se processaram  a partir da segunda metade do século XIX . 

Com a  crise do Segundo Reinado no Brasil, e a consequente derrocada do Regime Monárquico,  nasce a República em 15 de Novembro de 1889. 

Aqui, a escravidão durou  mais de três séculos, indo de 1539  até a  assinatura da Lei Áurea em 13 de Maio de 1888. Desde a colonização da costa africana no século XV, os portugueses já haviam redescoberto o trabalho escravo que desaparecera da Europa na Idade Média, mas que continuava a existir em sociedades africanas. 

Os portugueses controlavam  uma rede de comércio utilizando-se de escravos negros nas plantações de cana-de-açúcar em suas ilhas do Atlântico, como  Açores e Madeira, sem qualquer objeção. 

Para o historiador  Boris Fausto, estima-se que entre 1539 e 1855 entraram pelos portos brasileiros quatro milhões de escravos, na sua grande maioria jovens do sexo masculino

Outros historiadores apontam números que variam entre 8 e 13 milhões, sendo que Salvador e Rio de Janeiro foram os maiores  centros importadores de escravos.
                     Foto: desembargue de imigrantes no Porto de Santos/São Paulo,1907



O movimento abolicionista de 1870:  a  imigração européia e o trabalho assalariado

Desde o período colonial  os escravos reagiram e lutaram contra a dominação dos brancos, por meio de  recusas  ao trabalho,  rebeliões,  fugas e formação de quilombos. 

Lembremos o herói negro Zumbi dos Palmares no período colonial e os movimentos antiescravistas apoiados pelos cafeicultores com problema de escassez de mão-de-obra que se espalharam pelo país no período imperial. 

A solução foi  substituir os escravos pelo trabalho livre dos imigrantes europeus,  apoiando a adoção da política oficial do governo do Império brasileiro,  de incentivo à imigração européia.  As primeiras experiências de introdução do trabalho assalariado nas lavouras do café se deu com o   sistema de parcerias, ou seja,  os lucros da produção  eram divididos entre os imigrantes  colonos  e  proprietários das fazendas.  
                


O movimento abolicionista, que resultou na Lei Áurea, pondo fim à escravidão,  surge em meados de 1870, a partir de ações individuais promovidas por ativistas da causa, ou  seja, aqueles que combatiam a escravidão,  que incentivavam as fugas e rebeliões de escravos.  

Em 1879, um grupo de parlamentares  lança oficialmente a campanha pela abolição da escravatura, em  resposta à crescente onda de agitações e manifestações sociais pelo fim da escravidão, uma forma desumana de exploração do trabalho. 

Fotos: favelas e encostas, onde a maioria dos moradores são negros, que após serem obrigados a deixar as fazendas, por conta da Lei Áurea, procuraram os lugares menos valorizados para viverem com suas famílias. A luta continua ! Zumbi vive !  Viva Zumbi !   



Veja neste blog as homenagens ao Ministro  Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF):

https://saberesdaafrica.blogspot.com/2012/10/projeto-mae-africa-uma-heranca-cultural.html
https://saberesdaafrica.blogspot.com/2012/10/projeto-mae-africa-uma-heranca-cultural.html

Veja também:


História e Memórias da Escravidão Negra nas Telas dos Pintores Debret e Rugendas. O 13 de Maio de 1888


Africanidades. História da Capoeira e do Berimbau nas Telas de Debret e Rugendas. A Lenda do Berimbau. Música Paranauê. Atividades


Última atualização em 18 de Novembro  de 2019


Referências / Sites Pesquisados/Créditos

Site da Secretaria da Igualdade Racial. Acessado em 12/05/2012
Artigo:A mídia, as cotas e o sempre bom e necessário exercício da dúvida, por Ana Maria Gonçalves05 de maio de 2012 às 6:34 Acessado em 12/05/2012
Vídeos históricos: o julgamento das cotas no STF dias  26/04/2012 e 27/04/2012 
Publicado em 27/04/2012 por  - Decisão Final do Pleno do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Na sessão do dia 26 de abril de 2012, os ministros julgaram, por unanimidade.
Lei 10.639, de 20 de Janeiro de 2003. Acessada em 12/05/2012
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.
Estatuto da Iguladade Racial. Acessado em 12/05/2012
Sites Acessados em 13/05/2011
Cancian, Renato; Oliviere, Antonio Carlos. História do Brasil. Site do  Uol Educação. Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação. Disponível em:

sábado, 7 de maio de 2011

A TORRE DE BABEL E A ORIGEM DA LINGUAGEM

Não é a fome ou a sede, mas o amor ou o ódio, a piedade, a cólera, que aos primeiros homens lhes arrancaram as primeiras vozes... Eis porque as primeiras línguas foram constantes e apaixonadas antes de serem simples e metódicas”.
Jean Jacques Rousseau em seu Ensaio sobre a Origem das Línguas
                Apud Chauí, Marilena. Convite à Filosofia. Editora  Ática, 1994, p. 136 a 153 

A Linguagem é o meio pelo qual nos expressamos,  nos comunicamos e externamos  nossos pensamentos e sentimentos. Gestos e vozes, na busca da expressão e da comunicação, fizeram surgir a linguagem. Desvendar sua origem, há séculos tem sido uma  das questões mais intrigantes para  teólogos, antropólogos, historiadores, filólogos, linguistas, filósofos de todas as épocas  e pesquisadores da área, em geral.
Esta preocupação extrapola inclusive  a curiosidade da mente humana e está registrada no primeiro livro do Pentatêuco: o Gênesis, como veremos adiante, no trecho que fala sobre a Torre de Babel.
Na abertura da sua obra denominada Política, o filósofo grego Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande afirma que somente o homem é um “animal político”, isto é, social e cívico, porque somente ele é dotado de linguagem. Os outros animais,  escreve Aristóteles, possuem voz (Phone) e com ela exprimem dor e prazer, mas o homem possui a palavra ( Logos) e, com ela, exprime o bom e o mal, o justo e o injusto”.
Já o filósofo iluminista  Jean Jacques Rousseau nascido em Genebra, na Suíça (1712-1778),  que viveu em Paris até a sua morte, no primeiro capítulo de sua obra-Ensaio sobre a Origem das Línguas, diz:
“A palavra distingue os homens e os animais; a linguagem distingue os homens entre si. Não se sabe de onde é um homem antes que ele tenha falado”.
Para Rousseau  não foi a satisfação das necessidades primárias do homem (fome, sede) que contribuíram para o surgimento das línguas, mas fatores ligados às emoções, aos sentimentos humanos e a necessidade de expressá-los. 
Saindo do plano das idéias e entrando na  dimensão mitológico/espiritual, citamos o texto bíblico - A Torre de Babel, que diz que no princípio havia apenas uma língua por meio da qual a humanidade se comunicava, formando um único povo,mas Deus, ao ser desobedecido  confundiu as línguas.   Com a confusão e o aparecimento de vários línguas na Torre de Babel, Deus impôs um obstáculo na comunicação, evitando ações irrestritas, segundo o texto, que transcrevemos  abaixo.

A TORRE DE BABEL
E era toda a terra de uma mesma língua e de uma mesma fala. E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali. E disseram uns aos outros: Eia! Façamos tijolos e queimemo-los bem.  E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia! Edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra. Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam.
E o Senhor disse: eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.

A CONFUSÃO DAS LÍNGUAS
Eia! Desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entendam um a língua do outro. Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade. Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis, capítulo 11, versículos de 1 a 9     (primeiro Livro da Bíblia Sagrada, Antigo Testamento).

sexta-feira, 6 de maio de 2011

A FALA HUMANA SURGIU NA ÁFRICA

Imagem/Reprodução

Reproduzo aqui esta matéria publicada por Por Alessandro Greco, especial para o Site iG, em  14/04/2011. Achei muito interessante, por corroborar com o que tenho lido sobre a origem da humanidade, que tem a África, como  seu berço, segundo cientistas e pesquisadores renomados.  Leia a matéria.  

Estudo de 504 línguas diferentes conclui que a linguagem falada evoluiu apenas uma vez na história
Texto de  Alessandro Greco, Especial para o iG         14/04/2011

O continente africano parece ser mesmo o berço de basicamente tudo que se refere a espécie humana, inclusive da linguagem falada. Uma análise dos sons usados na comunicação humana feita pelo pesquisador Quentin Atkinson, da Universidade de Auckland, na Nova Zelândia, indica que ela nasceu apenas uma vez, na África.


















Crânio  considerado o mais antigo da família humana já descoberto foi achado na África

"Esta teoria prevê que a diversidade deveria ser maior no ponto de origem da expansão”, prossegue o pesquisador. E completa: “Eu sabia que as linguagens têm um menor número de fonemas (usam menos sons) em populações pequenas, e pensei que seria interessante verificar se havia um efeito fundador linguístico, e onde ele colocaria a origem da linguagem”.

A diminuição do número de fonemas não pode ser explicada, segundo Atkinson, por outros fatores, como mudança demográfica, e é uma forte evidência de que a origem de todas as línguas humanas modernas ocorreu na África. Publicado na revista Science desta quinta-feira, 14, o resultado surpreendeu o próprio pesquisador, que esperava que a distribuição dos fonemas ao redor do mundo fosse aleatória.

“Em vez disso, há estas claras diferenças regionais[...] e elas levam a uma origem na África, como vemos com os genes”, afirmou.

“Gosto da ideia de que todas as línguas vêm de uma mesma origem", comentou. "Do ponto de vista de que a linguagem é um marco da identidade cultural, isto significa que, como nossa herança genética, ela provém da África."

Fonte:    
http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/fala+humana+surgiu+na+africa/
n1300073502455.html
  
Amplie seus Conhecimentos. Veja  nesta blog: 

De Onde Viemos: a fabulosa árvore genealógica humana. Os seres humanos (Homo sapiens) anatomicamente modernos originaram-se na África há cerca de 200 mil anos




Sites Consultados

Ideias Fora da Caixa


Significados. Ciência.  Significado de Evolução Humana

As Imagens  são do Google


segunda-feira, 2 de maio de 2011

IMAGENS FANTÁSTICAS DO PLANETA HUMANO PELA REDE DE TV BBC

A Rede londrina de  televisão (BBC) produziu um vídeo com fantásticas imagens do nosso Planeta que expressam uma celebração da relação entre a humanidade e a naturaza, mostrando como as pessoas se adaptaram ao Planeta nas mais diversas e adversas situações. É uma verdadeira epopéia da relação homem  vs.   natureza.
A rede de TV Discovery exibe oito episódios que mostram como se dá essa relação, que Vale a pena ver e analisar. Essas imagens falam por si só. Veja e reflita. Clique na frase abaixo:  Planeta Humano e veja com seus próprios olhos.

Outra mensagem belíssima pode ser vista no vídeo produzido por um  estudante indiano de uma das escolas criadas pelo  Mestre  Sathya Sai Baba, para  homenageá-lo  por seu  aniversário. Exibe imagens reais dos projetos sociais por ele realizados.

Clique   na frase  abaixo para deliciar-se com esta mensagem que mostra a beleza da alma humana.



quarta-feira, 27 de abril de 2011

27 de Abril comemora-se o dia nacional do trabalhador doméstico. A nova lei sobre o trabalho doméstico é promulgada e passa a valer: A PEC das domésticas



 27 de abril - Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas
O Dia 27 de Abril é dedicado a homenagear os trabalhadores domésticos no Brasil, uma categoria profissional formada majoritariamente por mulheres (93,6%).  Esses trabalhadores, que no Brasil atual somam cerca de 8 milhões,  têm seus direitos trabalhistas  negados por seus patrões, e segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% dos trabalhadores domésticos do Brasil não têm carteira assinada.  Uma vergonha !
Entre as trabalhadoras domésticas, 61% são negras e apenas 28% delas tem a Carteira de Trabalho assinada. Segundo a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes – ela mesma, uma ex-empregada doméstica – estes números  elevam  esses trabalhadores  ao patamar de os mais numerosos entre todas as categorias profissionais do país, e representa 13,6% das trabalhadoras domésticas de todo o mundo.
Há uma grande expectativa em torno da proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 478/2010, que estende os benefícios das demais categorias profissionais para esses trabalhadores, colocando o Brasil como a primeira nação entre as 183 que integram a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a ratificar a Convenção sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, que se  reunirá  em 1 de  Junho de 2011, na cidade de Genebra, na Suíça,   irá  beneficiar  53 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo.  Parabéns a esses dignos trabalhadores, sem os quais a vida profissional da maioria das mulheres  que precisam trabalhar fora de casa,  seria inviável.  À luta companheir@s !
 Atualização: 27/04/2013

A nova lei sobre o trabalho doméstico é promulgada e passa a valer. A PEC (projeto de emenda constitucional) das domésticas 

A Lei fixa jornada de oito horas de trabalho  por dia, durante a semana e 4 hs no sábado. Empregado poderá fazer duas horas extras por dia

Entraram em vigor, quarta-feira, dia 3 de abril de 2013,  os novos direitos de milhões de cidadãos brasileiros que trabalham como empregados domésticos (arrumadeiras, cozinheiros, motoristas, jardineiros, cuidadores de idosos...).  No Congresso Nacional, em Brasília,  parlamentares, empregados domésticos e ministros estiveram presentes na cerimônia da promulgação da lei,  onde foi  instalada uma comissão para estudar as novas questões.

De todos os pontos pendentes, há certo consenso em torno da criação de um Supersimples para os empregados domésticos,  um mecanismo para ajudar os empregadores a cumprir as exigências da nova lei que viabilizará o pagamento dos tributos pelo empregador por meio de um boleto único. Outra questão relativamente consensual é a necessidade da formação de um banco de horas para o empregado.
 “O Super Simples poderia simplificar o recolhimento de INSS, de FGTS, enfim, das contribuições. É importante dizer que nas casas do Brasil não há um contador ou um serviço de recursos humanos à disposição para gerar guias e criar uma série de burocracias que o empregador não vai ter como suprir”, destaca o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O FGTS foi criado para proteger o trabalhador de eventuais demissões, ainda que somente em casos de dispensa sem justa causa. O fundo também pode ser acessado para a compra de casa própria ou em situações eventuais, como no caso de doenças ou emergências, sem a necessidade da demissão.

A recomendação dos especialistas é sempre fazer um contrato entre as partes, por escrito. Não precisa ser registrado em cartório. Mas é importante que tenha todos os detalhes da rotina de trabalho. Entre eles, horário de início e término da jornada, salário, como as horas serão divididas nos dias da semana e as assinaturas do empregado e do patrão.

Por outro lado, em seu primeiro Dia Nacional do Empregado Doméstico, comemorado hoje , 27 de Abril de 2013, após a aprovação da Emenda Constitucional 72, que estendeu o direito dos demais trabalhadores aos empregados domésticos, a perspectiva de ter deveres,  direitos e garantias iguais aos de todos os trabalhadores traz dignidade a essa laboriosa categoria, que muita contribui para que a mulher possa se inserir no mercado de trabalho.
Com a aprovação da emenda pelo  Congresso Nacional (deputados federais e senadores), a maioria dos novos direitos dos empregados domésticos previstos já entrou em vigor – como a garantia de jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e a pausa entre uma e duas horas para almoço.

Outros pontos previstos na emenda, como o recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a multa por demissões sem justa causa, o pagamento de seguro-acidente, de adicional noturno e de hora-extra, ainda dependem de normatização, ou seja, de leis complementares.   Há comissões de parlamentares no Congresso, de especialistas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Casa Civil discutindo o tema.
Leia: 
1)  Cartilha explica como ficam os novos direitos dos trabalhadores domésticos.  Manual lançado pelo Ministério do Trabalho detalha as mudanças e traz modelos de documentos úteis (24 de abril de 2013). Disponível em:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,cartilha-explica-como-ficam-os-novos-direitos-dos-trabalhadores-domesticos,151726,0.htm

2) Tudo sobre a nova lei. Clique no link abaixo e faça downloads dos novos  documentos:


3) A Cartilha TRABALHO  DOMÉSTICO Direitos e Deveres, elaborada pelo Ministério do Trabalho. Brasília 2007 .  Clique no link abaixo. 


Diário de Pernambuco. Empregados domésticos comemoram ampliação de direitos. Acesso em 27/04/2013.


3)  Entre a dignidade e o desafio do controle de jornada


Leia mais no site da Secretaria da igualdade Racial:

Leia o texto da Convenção, que está no site do escritório da  Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil:

OIT aprova a Convenção (nº 189) sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos.





Última atualização: 27/04/2013