Reproduzo aqui a matéria da jornalista Gisele Barros para o Jornal O Globo, publicada em 21/02/2018, com o título:
Ministério da Educação vai acabar com aulas noturnas? Checamos
Considerei a importância da matéria para o perfil do público que frequenta as escolas noturnas da Educação Básica, e que afeta a vida de milhares de jovens que precisam estudar e trabalhar. Sem contar que milhares de professores poderão ficar desempregados se o fato se concretizar, daí a necessidade de mobilização em defesa do ensino noturno.Outro ponto importante da matéria é a discussão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio.
O
governo aprovou a BNCC em dezembro de
2017. Mas o que é essa nova base curricular? O que muda com ela?
Assista
ao vídeo de 8 minutos, com Sandra Annenberg conversando com Anna Helena
Altenfelder, edição do dia 17/02/2018, sobre o que é a Base Nacional Comum, ou seja,
o que os alunos devem aprender em cada ano letivo.
Leia a matéria sobre aulas noturnas na íntegra:
Ministério da Educação vai acabar com aulas noturnas? Checamos
Por Gisele Barros
Marcadas por discussões polêmicas, a reforma do ensino médio e a aprovação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) têm sido novamente alvo de críticas nas redes sociais. Dessa vez, o motivo é a possibilidade do Ministério da Educação (MEC) extinguir, de forma gradual, a oferta de aulas noturnas tanto no ensino fundamental quanto no médio em instituições de todo país. Mas será que as mudanças na educação sancionadas pelo presidente Michel Temer realmente preveem essa medida?
A Reforma do Ensino Médio, aprovada pela Lei 13.415, em fevereiro de 2017, cita o ensino noturno regular apenas em uma frase e não determina o fim dessa modalidade. A reforma não muda a obrigação do Estado de oferecer o ensino noturno, o que é previsto na Lei de diretrizes e bases da educação (LDB), de 1996.
A nova legislação cita as aulas à noite no item que estabelece a carga horária mínima anual, definindo que cabe aos sistemas de ensino dispor "sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando". Essa atribuição é de conselhos nacionais e estaduais de educação e secretarias estaduais.
LEIA MAIS: O que muda com a reforma do ensino médio?
A reforma prevê que no ensino médio a carga horária deverá aos poucos ser ampliada de 800 para 1400 horas, o que significa que os turnos passarão de quatro para cinco horas diárias. No prazo máximo de cinco anos, a partir de 2 de março de 2017, os sistemas de ensino devem oferecer pelo menos mil horas de aula aos estudantes. O MEC também firmou o compromisso de apoiar financeiramente escolas que ofereçam ensino em tempo integral.
Já sobre a BNCC, o MEC informou que "não é papel da BNCC definir sobre a existência de uma modalidade de ensino ou não". O documento é um conjunto de orientações que vai nortear a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil.
Em dezembro de 2016, o ministro da educação José Mendonça Filho declarou que o ensino noturno era uma "distorção", já que, segundo ele, "não é praticado na maior parte do mundo, especialmente na educação básica e no ensino médio". Na ocasião, o ministro garantiu também que não havia nenhuma iniciativa da pasta para acabar com a modalidade.
— Para um jovem estudar à noite, não é porque ele quer. Ele estuda à noite porque tem que trabalhar durante o dia para se sustentar ou muitas vezes forçado pela própria família. Pra mim isso é uma coisa que denota uma característica negativa da educação brasileira — afirmou Mendonça Filho.
FONTE: O GLOBO.http://blogs.oglobo.globo.com/eissomesmo/post/ministerio-da-educacao-vai-acabar-com-aulas-noturnas-checamos.html
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