“Só o Poder Freia o Poder”.
“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o
poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as
coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.
Autor: MONTESQUIEU (1689-1755), pensador francês,
autor da "Teoria dos Três Poderes", na sua
obra “O Espírito das Leis”
“Democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”
Abraham Lincoln (1809-1865 -16° Presidente dos EUA)
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| Imagem: TSE |
O homem é por natureza um animal político
Aristóteles (384 a.C - 322 a.C., filósofo grego, aluno de Platão e Professor de Alexandre, o Grande).
2018 é um ano muito importante para o Brasil, pois teremos Eleições Gerais, como
ocorre a cada quatro anos. Iremos escolher aqueles que irão ocupar os cargos
mais importantes do país, nos Poderes Executivo (Governador e Presidente) e Legislativo (Deputados estadual e federal, Senadores). Indicaremos com o nosso voto os ocupantes de seis cargos. Os eleitos terão mandato até 2022 (quatro anos), sendo que o senador tem mandato de oito anos, além de dois suplentes.
Não tem dificuldades, pois o teclado da urna eletrônica é igual ao do telefone comum.
Sugestões de ações - Podemos trabalhar a temática com os nossos alunos, por meio de atividades interdisciplinares, envolvendo as disciplinas da área de Ciências Humanas, Português, Redação e Artes. Veja sugestões de atividades no final deste post.
Primeiro turno: Dia 07 de Outubro de 2018 - Segundo turno: Dia 28 de Outubro de 2018
Aprenda a Votar - Simulador de votação 2018
O eleitor já pode simular votação na urna eletrônica no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fica em Brasília, que desenvolveu o software.
Apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios (não-verdadeiros) para cada um dos seis cargos, tudo de forma rápida, didática e bem divertida.
Ex: Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore.
Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição que deseja participar: primeiro ou segundo. Clique no link abaixo:
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| Urna Eletrônica. Aprenda a votar para os seis cargos do 1o. turno.Treine aqui |
Qual é a ordem de votação na urna eleitoral 2018?
No dia 7 de outubro de 2018, o eleitor
encontrará a seguinte ordem na urna eletrônica, para escolher os ocupantes de seis cargos: deputado federal, deputado
estadual, primeira vaga de senador, segunda vaga de senador, governador e presidente da República. Na
votação de 2014 começava pelo deputado estadual, mas com a Lei aprovada pelo Congresso Nacional (deputados e
senadores), retornamos ao modelo de 1998. O objetivo é incentivar o eleitor
a escolher cargo por cargo, até chegar ao voto para Presidente da República, que
tem maior apelo popular.Veja como votar:
1- Deputado Federal - digite os 4 dígitos (números) do seu candidato. Aparece a foto dele. Confirme apertando o botão verde;
2- Deputado Estadual ou Distrital, para quem vive em Brasília. Digite os 5 dígitos do seu candidato. Aparece a foto dele. Confirme apertando o verde;
3- Senador. Iremos escolher dois candidatos. Primeira vaga de senador. Digite os três dígitos (números) do primeiro candidato a senador. Aparece a foto dele e do primeiro suplente. Aperte o botão verde;
4- Em seguida, vote na segunda vaga de senador. Digite os três dígitos do seu segundo candidato a senador. Aparecem as fotos dele e do primeiro suplente. Confirme apertando o botão verde;
5 -Governador - são dois dígitos (números). Digite. Aparece a foto dele e seu candidato a vice-governador. Confirme apertando o botão verde.
6- Presidente da República - são dois dígitos também. Digite. Aparecem as fotos dele e do seu vice-presidente da República. Aperte o botão verde.
Pronto! Você cumpriu dever cívico com o seu país e com o seu futuro! Com o nosso voto fortalecemos a democracia ao escolher aqueles que irão governar em nosso nome. Serão quatro anos de uma boa ou má escolha!
Como corrigir o voto - Se não aparecerem na tela todas as informações sobre o candidato escolhido, aperte a tecla laranja CORRIGE e repita o procedimento anterior, digitando o número do seu candidato.
Voto em Branco - Aperte a tecla BRANCO. Confirme o seu voto apertando a tecla verde CONFIRMA.
Voto Nulo - se você digitar um número de candidato ou de partido inexistentes e depois apertar a tecla verde CONFIRMA. Não faça isso! Você irá permitir que os piores sejam eleitos. Fique ligado!
Não esqueça: leve os números dos seus candidatos anotados. Leve o título de eleitor, para saber onde fica sua seção. Não esqueça de levar um documento oficial com foto. Pode ser: Identidade ou Passaporte ou Carteira de Trabalho ou de Motorista.
OS TRÊS PODERES. A “Teoria da Separação dos Poderes”- Montesquieu
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| Martelo da Justiça |
Nos
países livres e democráticos existem Três Poderes Independentes e Harmônicos entre si: Executivo,
Legislativo e Judiciário.
No dia 7 de Outubro de 2018, iremos às
urnas para escolhermos os titulares de dois Poderes: Legislativo e
Executivo.
Desde
a antiguidade, pensadores e filósofos discutiam questões sobre a Política e sua
organização, como o filósofo grego Aristóteles (384
a.C.-322 a.C.) em sua obra intitulada “Política”.
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A Balança
e o Martelo |
O filósofo,
político e escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), conhecido
por Montesquieu, desenvolveu no século XVIII, a
“Teoria da Separação dos Poderes”, em
sua obra intitulada “O Espírito das
Leis”, que traz a divisão dos poderes políticos e seus respectivos campos de
atuação.
Desde aquela época, o objetivo central da divisão dos poderes no campo político era descentralizar e limitar o poder do governante e seu restrito grupo político, evitando abusos de autoridade. A ideia central era favorecer um Estado mais justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos. Conheça os Três Poderes e suas funções na República Federativa do Brasil.
1- Poder Legislativo - No Brasil é o poder exercido por Senadores (três por estado)e Deputados Federais (em nível federal, quantidade de acordo com o número de habitantes), que formam o Congresso Nacional; Deputados Estaduais (nos estados), Deputados Distritais (no Distrito Federal - Brasília) e Vereadores (nos Municípios).
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| O Congresso Nacional (Brasília) - Sede do Poder Legislativo do Brasil. O Edifício em forma da letra "H" é o Senado; em forma de uma concha é a Câmara de deputados. Pesquise o significado. |
A principal função é legislar, ou seja, discutir, aprovar ou rejeitar os projetos de leis que regulam a vida dos cidadãos e o funcionamento do Estado. Fiscalizar o Executivo no desempenho de suas funções. Em alguns casos, julgam os altos chefes do Executivo e do Judiciário, quando acusados de crime.
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Artigo 2o da Constituição Brasileira de 1988. Imagem
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2) Poder Executivo - No Brasil é o
poder exercido pelo Presidente da República (em nível federal), governadores
(em nível estadual) e prefeitos (em nível municipal).
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| Palácio do Planalto - sede do Poder Executivo do Brasil (Brasília) |
Principais
funções (atribuições): administrar
o país. Representar o Brasil no exterior (no caso do presidente). Sancionar (assinar)
leis feitas e aprovadas pelo poder legislativo (Congresso Nacional).
Supremo Tribunal Federal (STF - Brasília), a Suprema Corte, sede do Poder Judiciário do Brasil. Escultura "A Justiça", em frente ao STF, de autoria do artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, 1961. O artista usou um bloco monolítico de granito, de 3,3 m de altura e 1,48 m de largura. Porém a escultura de Ceschiatti não mostra a balança, que representa a intenção de nivelar o tratamento jurídico de forma igual para todos .
https://pt.wikipedia.org/wiki/Alfredo_Ceschiatti |
3) Poder Judiciário - é o poder exercido
por magistrados nas diversas instâncias da Justiça, responsável por fiscalizar o cumprimento das
leis, garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, resolver
conflitos entre cidadãos, entidades e o Estado. Para isso, tem autonomia
administrativa e financeira garantidas pela Constituição do Brasil.
Administra a Justiça. São Órgãos do Poder
Judiciário no Brasil: o Supremo Tribunal Federal
(STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais
Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais,
Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados e do Distrito
Federal. O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do
Judiciário brasileiro.
Sua principal função é zelar pelo cumprimento da
Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas
constitucionais. É composto por 11 Ministros indicados pelo Presidente da
República e nomeados por ele após aprovação no Senado Federal.
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| Deusa da Justiça |
- O Poder Judiciário fiscaliza os poderes Executivo e Legislativo, garantindo, principalmente, o cumprimento da Constituição. Garante o respeito aos direitos coletivos e individuais nos litígios entre os cidadãos e entre cidadãos e o Estado (Governo).
- O que caracteriza o Poder Judiciário como um dos poderes do Estado é a sua autonomia na esfera da competência que a Constituição lhe atribui, porém, a lei votada no Legislativo é obrigatória para o Judiciário, salvo as inconstitucionais.
- Nos Estados modernos, variam de Constituição para Constituição as garantias asseguradas aos magistrados para que possam exercer suas funções com autonomia.
- Em geral, as garantias são: vitaliciedade, isto é, não podem ser demitidos, senão em virtude de sentença do próprio Judiciário; inamovibilidade, ou seja, o Executivo não pode remover o magistrado senão por motivo de promoção; irredutibilidade de vencimentos, isto é, seus salários não podem ser reduzidos.
Símbolo da Justiça
A escultura à esquerda representa a Justiça. É também símbolo do Direito e da advocacia. O símbolo é representado por uma mulher com os olhos vendados, a espada e equilibrando a Balança da Verdade e da Justiça. Pondera
a necessidade de que todos os lados dos fatos sejam considerados, sem pender para nenhum deles, ou seja, com imparcialidade. A espada representa a força, a coragem, a ordem e
a regra necessárias para impor o direito e fazer cumprir a lei.
Segundo
a mitologia grega, a figura de mulher que representa a Justiça, é a deusa Thémis,
filha de Urano (Céu) e de Gaia (Terra). Dotada
de grande sapiência (sabedoria), além de esposa de Zeus, o deus supremo, Thémis era
sua conselheira.
As leis e os oráculos proferidos por Thémis seriam
obrigatoriamente acatados tanto por homens como pelos deuses.
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| A Balança no Egito antigo. O deus Anúbis e o ritual da "Sala das Duas Verdades". Ilustração sobre a Justiça, no Livro dos Mortos |
Por volta do ano 5.000 A.C. os egípcios inventaram a
balança para pesar o ouro, metal mais precioso. A balança aparece em papiros da história do Egito.
O Livro dos Mortos traz a
versão egípcia do “Julgamento Final”. Depois que morriam, os
mortos iam para uma sala chamada "Sala das Duas Verdades" para serem julgados.
Anúbis, o deus egípcio dos mortos, colocava o coração do morto em um dos pratos
da balança usando como contrapeso a pluma da deusa Maat, que representava a verdade,
a justiça e a ordem universal. Anúbis verificava qual dos dois pratos oscilava mais, e
dependendo do resultado, o espírito do morto seguia para o “paraíso”
ou para o “inferno”.
PRINCIPAIS FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO
Sistemas e formas de governo são elementos
diferentes. O Estado pode exercer o poder de várias maneiras, mas nos dias atuais destacam-se duas: Monarquia e República. Sistema de governo é a forma como o poder é distribuído para que haja harmonia, principalmente entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Formas
de Governo - existem
duas formas de governo clássicas: Monarquia e República. O que as diferencia? O Brasil já foi uma Monarquia. Como passamos da Monarquia para a República, em 15 de novembro de 1889?
MONARQUIA – é a forma de governo em
que o cargo de Chefe de Estado é hereditário (passa de geração a
geração) e vitalício (por toda a vida). O chefe de Estado é chamado monarca, rei/rainha, imperador/imperatriz e outros.
REPÚBLICA - é a forma de governo em que o cargo de chefe de estado é eletivo e temporário, ou seja, não é
hereditário e dura um tempo definido. O cargo é exercido por uma
pessoa escolhida diretamente pelo povo. É chamado presidente. Em geral, o
presidente é ao mesmo tempo, o chefe de Estado e chefe de governo,
exceto nas repúblicas parlamentaristas, onde o chefe de governo é o Primeiro
Ministro (Premier).
No Brasil, tivemos um período de
monarquia entre 1822 (data da nossa independência) até 1889, quando foi
proclamada a República. É a forma de governo adotada até hoje no nosso
país.
SISTEMAS DE GOVERNO - Na distribuição do poder do Estado, o Judiciário tem seus limites bem definidos na lei, o que não ocorre com os Poderes Legislativo e Executivo. Nos dias atuais destacam-se três sistemas de Governo:
1- Presidencialismo - é adotado no Brasil, nos Estados Unidos e outros países;
2- Parlamentarismo - sistema vigente em vários países europeus;
3- Semipresidencialismo - é
um meio termo entre os dois sistemas acima.
O semipresidencialismo
também é adotado em alguns países da
Europa.
O Sistema Parlamentarista ou ou de Gabinete pode ser usado com monarquias ou repúblicas. Há separação dos cargos de chefe de estado e chefe de governo. O Chefe de Governo é o "Premier" ou Primeiro Ministro.
O Sistema Presidencialista só exite nas Repúblicas. O Presidente acumula os cargos de chefe de estado e chefe de governo, mas também existem repúblicas parlamentaristas.
Atividades Interdisciplinares
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| Bertold Brecht |
Eugen Bertholt Friedrich Brecht foi um destacado dramaturgo, poeta e cineasta alemão. Nasceu em 10 de fevereiro de 1898, na cidade de Augsburgo, Alemanha e faleceu em 14 de agosto de 1956, na então Berlim Leste ou Berlim Oriental (a antiga Alemanha Oriental comunista).
Leia o poema satírico - O Analfabeto Político, do cineasta alemão Bertold Brecht (1898-1956). Reflita: Você se considera um analfabeto político?
Poema O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que
odeia
a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a
prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.
Assista ao Vídeo produzido pelo jornal Mundo Jovem, com a participação do ator Luis Adriano, que encena com muita competência esse famoso poema.
O Analfabeto Político - Poema Satírico de Berthold Bretch
O poema de Brecht está mais do que atual e serve para refletirmos neste importante
momento da vida nacional, quando temos a responsabilidade de
irmos às urnas para elegermos nossos representantes no Congresso Nacional:
Deputados Federais e Senadores; nas Assembleias Legislativas dos Estados e do
D.F. (Deputados Estaduais e Distritais), o Governador do nosso Estado e o
Presidente da República.
1.0- Escreva uma redação sobre o que você entendeu do poema. Sugiro que use o
título do poema, mas você pode criar outro.
1.1- Para ajudá-lo na redação, considere as frases que ilustram este post:
1.1.1- “Democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”
Abraham Lincoln (1809-1865 -16° Presidente dos EUA);
1.1.2- O homem é por natureza um animal político. Aristóteles (384 a.C - 322 a.C., filósofo grego, aluno de Platão e Professor de Alexandre, o Grande).
1.1.3 - Para Aristóteles cidadão é aquele que tem o poder executivo, legislativo e judiciário
2.0 - Forme 3 grupos. Grupo A - vai falar sobre O Poder Legislativo;
Grupo B - O Poder Executivo; Grupo C - O Poder Judiciário.
2.1- Cada grupo produzirá um banner com uma imagem que simbolize o respectivo poder. Será exposto num painel, na área de convivência da escola.
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| Advocacia |
2.2 - Cada equipe escolherá um membro para encenar na classe o poema de Brecht, após cada apresentação. Poderá optar por fazer uma dramatização inspirada no poema, produzida pela equipe ou um jogral.
3.0- Questionário individual, como fazemos todas as unidades, sobre o tema da 3a. unidade: O SENTIDO DO TRABALHO, que está no capítulo 4, página 107 a 134, do seu livro de Sociologia.
Analisaremos as relações de trabalho no mundo globalizado, configurado, inexoravelmente, pelas tecnologias digitais, entre outros aspectos da atualidade trabalhista.
Todos estes temas constarão da Prova Final da 3a. unidade, da disciplina Sociologia. Estude! Fique ligado ! Cumpra os prazos de entrega das atividades.
Veja neste blog mais informações sobre o valor do voto e como votar:
Livro: Duarte, Gleuso Damasceno, Brasil: Síntese da Organização Social e Política. Belo Horizonte: Editora Lê, 1982.
Sites Consultados
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/simulador-de-votacao-na-urna-eletronica
http://www.tse.jus.br/justica-eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral-Bahia (TRE-Ba)
http://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2018/Agosto/eleitor-ja-pode-simular-votacao-na-urna-eletronica-no-site-do-tse
http://www.tre-se.jus.br/imagens/imagens/tre-ba-logo-projeto-eleitor-do-futuro
http://www.tre-se.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/informacoes-e-modelos-para-justificar-sua-ausencia
Prefeitura Municipal de Salvador. Educação Salvado
http://educacao.salvador.ba.gov.br/tags/eleitor-do-futuro/
https://especiais.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/qual-a-ordem-de-votacao-na-urna/
https://www.gazetaonline.com.br/noticias/politica/eleicoes_2018/2018/08/eleicoes-2018-veja-como-sera-a-ordem-de-votacao-na-urna-eletronica-1014143044.html
Imagem
https://www.estudokids.com.br/os-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/
https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/o-conceito-animal-politico-aristoteles.htm
https://www.stoodi.com.br/blog/2016/06/06/federal-estadual-municipal/
https://www.ramuza.com.br/blog/origem-historia-e-curiosidades-sobre-a-balanca/
https://www.estudokids.com.br/os-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/
https://jus.com.br/artigos/48436/a-origem-da-themis
Governo de Portugal. Ministério da Justiça
https://www.historico.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-constitucionais/gc19/os-ministerios/mj/quero-saber-mais/quero-aprender/os-simbolos-da-justica.aspx
https://www.canalforense.com.br/2018/05/artigo-2-da-constituicao-federal.html
Todas as Imagens são do Google
ELEIÇÕES DE 2 DE OUTUBRO DE 2022. ACESSE PELO BLOG
LOUCOS POR TECNOLOGIAS, DA PROFA. CLAUDIA MARTINS
Os Três Poderes. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Os Membros dos Tres Poderes. Eleições 2022. Atividades
Em 09/08/2022
